Contratos

Redação e revisão de contratos comerciais tais como: contrato de fornecimento, contrato de compra e venda de ativos, contrato de empréstimo, contrato de distribuição, contrato de fabricação, contrato de construção, contrato EPC, contrato de prestação de serviços, contrato de incorporação imobiliária, contrato de licenciamento de direitos e distratos, contrato de transferência de tecnologia e assistência técnica. Assistência na negociação de contratos.

Fusões e Aquisições

Planejamento e modelagem de aquisição ou venda de sociedades ou criação de “joint ventures”. Auditoria legal “due diligence” de empresas alvo. Redação de todos os documentos relativos a reorganizações societárias, tais como: cartas de intenção, memorandos de entendimentos, atas de assembleias gerais, protocolos de incorporação e cisão, etc. Assessoramento jurídico na negociação de aquisições, incorporações e fusões.

Governança Corporativa

Aconselhamento para implementação de mecanismos para melhoria de relações entre gestores e acionistas e entre controladores e minoritários e desenvolvimento de planos de sucessão em empresas familiares.

Infraestrutura (Energia, Petróleo & Gás)

Assessoria legal na constituição de sociedades para a implementação e estruturação de projetos nas áreas de Petróleo e Gás. Questões regulatórias e tributárias nas áreas de Petróleo e Gás e Energia, formação de associações “joint venture” e consórcios, e consultoria em quaisquer aspectos relacionados à implementação e desenvolvimento de projetos. Elaboração e negociação de contratos específicos, contratos de EPC, contratos de operação e manutenção (O&M), arrendamento, locação de equipamentos, fornecimento de equipamentos, arrendamento, serviços técnicos, etc.

Negociações

Assistência a clientes com relação à estruturação de transações comerciais em geral, envolvendo organização de sociedade veículo (SPE), consórcio, redação de contratos, assistência em reuniões para negociação das transações. Assistência em disputas entre sócios e/ ou acionistas.

Questões Societárias

Organização de sociedades (sociedades anônimas, limitadas ou outros tipos societários e associações civis), pareceres sobre questões envolvendo direito societário ou quaisquer aspectos entre sócios ou acionistas. Aconselhamento sobre governança corporativa da sociedade ou qualquer questão envolvendo a gestão e funcionamento da sociedade. Redação de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas ou de quotistas, acordos de subscrição de capital, opções de compra ou de venda de ações, contratos de compra e venda de ações ou de ativos e contratos relacionados à organização, operação ou dissolução de sociedades. Representação de acionistas em assembleias gerais e redação de atas e quaisquer outros documentos relativos a sociedades anônimas, limitadas ou qualquer outro tipo societário e associação civil.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Aconselhamento sobre a maneira mais eficiente de alocação de ativos ou transferência de bens para herdeiros ou legatários e estruturação legal da titulação desses ativos. Redação de testamentos, instrumentos de doação, pura ou com encargos, de bens disponíveis ou como adiantamento de legítima, com ou sem cláusulas de usufruto, reversão e outras cláusulas restritivas. Organização de sociedades ou outras formas legais apropriadas para desenvolvimento e implementação de planejamento patrimonial e sucessório.

Contencioso

Representação de clientes em Contencioso Cível, Comercial e Administrativo.

Trabalhista

Prestação de serviços de consultoria preventiva e paliativa mediante a manutenção dos clientes informados sobre alterações legislativas e jurisprudenciais e redação de pareceres sobre como interpretar e se conduzir diante do ordenamento jurídico em vigor em questões do dia-a-dia e mais complexas. Assessoramento em fiscalizações, mesas redondas, estabelecimento de programas especiais de remuneração, importação de mão-de-obra em regime de transferência de know-how ou não, acordos para implantação de banco de horas, negociações coletivas, auditorias, due diligences e outros. Assistência em contencioso administrativo e judicial. Avaliação e controle de passivo.

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Contencioso Judicial Tributário

Atuação no contencioso tributário judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário e em todos os Estados e Municípios do País, em em processos que questionam exigências de tributos ou que visam à recuperação de tributos recolhidos Indevidamente

Contencioso Administrativo Tributário

Atuação no contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal em todo o País, perante os respectivos tribunais administrativos em processos referentes a defesas de autos de infração e lançamentos tributários, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos. Elaboração e acompanhamento de consultas sobre a interpretação da legislação tributária perante os fiscos federal, estadual e municipal. Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais.

Consultoria Tributária

Consultoria em tributos federais, estaduais e municipais, análise dos impactos tributários em operações específicas, aconselhamento sobre aproveitamento de créditos tributários e cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias. Consultoria a pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras em todas as questões relacionadas ao Imposto sobre a Renda e assessoria completa na preparação ou revisão de suas declarações. Assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades empresariais em operações de fusões e aquisições, joint ventures e outras formas de associação empresarial. Assessoria em operações de venda de ativos, estabelecimentos e/ou linhas de negócio e em reorganizações societárias.

Consultoria e Contencioso Previdenciário Tributário

Consultoria em matéria previdenciária para empresas, inclusive em planejamento previdenciário. Elaboração de pareceres e assessoria na concepção e implementação das mais variadas políticas de remuneração, de programas de participação de empregados nos lucros e resultados e de pacotes de vantagens a profissionais. Atuação no contencioso tributário administrativo e judicial; preparação ou revisão de defesas, recursos administrativos e quaisquer outras peças processuais.

Consultoria e Contencioso Tributário em Comércio Exterior

Consultoria na área aduaneira, abrangendo tributos, regimes aduaneiros especiais, normas de controle das importações e exportações, tratados internacionais e incentivos fiscais. Assessoria no atendimento às regras da legislação aduaneira e fiscal, com a finalidade de reduzir riscos e evitar autuações aduaneiras e fiscais. Consultoria relativa à importação e exportação de serviços. Assessoria para identificação dos tributos incidentes em tais operações, atendimento das regras aplicáveis, aplicação de tratados internacionais, cálculos dos tributos devidos e apuração de créditos tributários. Assessoria na identificação da classificação fiscal de produtos, visando à determinação dos procedimentos formais e tributários aplicáveis em cada caso e à identificação de tratamentos tarifários excepcionais. Assessoria durante fiscalizações federais nas zonas primária ou secundária. Patrocínio de processos administrativos ou judiciais em matéria aduaneira até última instância, incluindo casos de aplicação de "pena de perdimento" dos bens importados. Assessoria em questões referentes ao ingresso ou à saída de recursos do País para o pagamento de importações ou exportações, incluindo a análise das normas e exigências do Banco Central.

Tributário - Due Diligence

A condução de due diligence está principalmente voltada para a apuração de contingências, por meio da verificação das rotinas fiscais e do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias, incluindo a avaliação de processos judiciais e/ou administrativos que envolvem as empresas, ativa ou passivamente.